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Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial
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Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil
O Projeto de Lei 1621/22 determina que os veículos elétricos novos comercializados no Brasil contenham obrigatoriamente cabo de recarga que se cone...
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Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre
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Há 4 anos
Projeto prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana
O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de trabalho semanal de 40 ...
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Há 4 anos
Projeto determina que comunidade local seja ouvida sobre nome dado a universidades e escolas
Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto: "Objetivo é promover efetiva participação da comunidade" O Projeto de Lei 1034/22 determina que seja ...
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Há 4 anos
Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Cleber Verde O Projeto de Lei 1298/22 prevê a instituição de uma política de prev...
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Há 4 anos
Projeto obriga o SUS a ofertar cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: "Cirurgia fetal tem mais resultados" O Projeto de Lei 1701/22 obriga o Sistema Único de Saúde (...
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Há 4 anos
Projeto prevê desconto na tarifa de transmissão para quem mora perto de hidrelétrica
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Há 4 anos
Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho
Depositphotos A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho O Projeto de Lei 1290/22 reajusta os valores das taxas cobradas pela Justi...
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Há 4 anos
Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades
Depositphotos Semana da saúde mental busca superar preconceito sobre o assunto O Projeto de Lei 542/21, já aprovado pelo Senado, determina a real...
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Há 4 anos
Projeto prevê rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 1329/22 prevê a instalação de rampas de escape para cami...
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Há 4 anos
Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo Demográfico
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante O Projeto de Lei 1739/22 determina que o Censo Demográfico, r...
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Há 4 anos
Projeto regulamenta movimentação de policiais militares e bombeiros por conveniência da disciplina
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Junio Amaral O Projeto de Lei 1201/22 regulamenta a movimentação por conveniência...
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Mais recursos para a Cultura estão entre os destaque do primeiro semestre
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Iluminação verde no Congresso lembra Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Palácio do Congresso Nacional fica iluminad...
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