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Câmara dos Deputados

Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto aumenta limite de captação de recursos via Lei Rouanet

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1929/22 estabelece novos limites para incent...

 Andrei Freitas (D): problemas pontuais devem ser levados ao Cade - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Taxas impostas por sistemas de pagamentos das 'big techs' afetam menos o brasileiro, diz governo

Alan Rones/Câmara dos Deputados Andrei Freitas (D): problemas pontuais devem ser levados ao Cade A área econômica do governo minimizou o poder de...

 Projeto aprovado estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Parlamentares aprovam lei geral e plano nacional para o esporte

Renato Alves/Agência Brasília Projeto aprovado estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana Várias leis foram consolidadas em...

 Terrenos de marinha (1) e acrescidos de marinha (2) são de propriedade da União - (Foto: Pablo Alejandro/Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada transferência de parte dos terrenos de marinha da União; veja outras aprovações na área de gestão pública

Pablo Alejandro/Agência Câmara Terrenos de marinha (1) e acrescidos de marinha (2) são de propriedade da União A União poderá transferir gratuita...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia as atribuições dos agentes municipais de defesa civil

Cleia Viana/Câmara dos Deputados "Os desastres acontecem localmente", diz o autor O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes de ...

 Representante da OAB deve acompanhar operações de busca - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Depositphotos Representante da OAB deve acompanhar operações de busca O Projeto de Lei 5284/20, aprovado no primeiro semestre, proíbe a concessão...

 Promulgação das emendas constitucionais 123, 124 e 125 - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Emenda ampliou Auxílio Brasil e criou auxílio a caminhoneiros; veja outras aprovações na área econômica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Promulgação das emendas constitucionais 123, 124 e 125 Na última semana do semestre legislativo, a Câmara dos D...

 Entidades de assistência rural, como a Emater, estão presentes em todos os estados - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei autoriza oferta de cursos do Pronatec por instituições de assistência rural

Marco Santos/Agência Pará Entidades de assistência rural, como a Emater, estão presentes em todos os estados Publicada no Diário Oficial da União...

 Medida pretende ampliar o mercado de crédito para o setor agrícola - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural

Gilson Abreu/AEN Medida pretende ampliar o mercado de crédito para o setor agrícola O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto...

 Lídice: “Perdeu-se uma oportunidade de fazer inovações necessárias - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta susta mudança nas regras de atendimento aos consumidores

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Lídice: “Perdeu-se uma oportunidade de fazer inovações necessárias" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 117...

 Sessão do projeto Politeia, realizada em 2019, no Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do projeto Politeia, realizada em 2019, no Plenário da Câmara dos Deputados A Universidade de Brasíli...

 O autor da proposta, deputado Vinicius Farah - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatória divulgação de obras de acessibilidade nos municípios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vinicius Farah O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiê...

 Pastor Gil: precisamos proteger nossas crianças - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais

Najara Araújo Pastor Gil: precisamos proteger nossas crianças O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em forma...

 Plenário aprovou 54 projetos de lei e 33 medidas provisórias - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Plenário aprovou 54 projetos de lei e 33 medidas provisórias A disparada dos preços dos combustíveis e o repiqu...

 Bira do Pindaré:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário deve analisar projeto que adia revisão da Lei de Cotas das universidades no início de agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última sessão antes do recesso parlamentar que vai colocar em votação no Plenár...

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Lula garante que programas sociais serão mantidos

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