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Comissão debate segurança alimentar no Brasil
Elineudo Meira/@fotografia.75/Fotos Públicas Mais de 33 milhões estão em situação de fome, em 2020 eram 19 milhões A [[g Comissão de Legislação P...
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Medida provisória destina R$ 10,9 bi para auxílio a caminhoneiros e taxistas
Miguel Ângelo/CNI Motoristas precisarão cumprir alguns requisitos A Medida Provisória 1131/22 abre crédito extraordinário de R$ 10,9 bilhões no O...
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Há 4 anos
Grupo de trabalho sobre adoção do sistema semipresidencialista vota parecer na quarta
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Há 4 anos
Novas leis dão nome de personalidades a trechos de rodovias federais
Divulgação A BR-135 tem quase 2.500 km de extensão e liga o Maranhão a Minas Gerais O presidente Jair Bolsonaro sancionou três leis que dão nomes...
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Há 4 anos
Vinte e duas medidas provisórias aguardam votação no Congresso
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados MPs precisam ser confirmadas pelo Congresso para virarem leis Na volta do recesso parlamentar na próxima sema...
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Há 4 anos
Projeto cria plataforma para facilitar acesso a medicamentos de alto custo
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: plataforma reduzirá burocracia na retirada dos remédios O Projeto de Lei 1613/22 cria a plataforma ...
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Há 4 anos
Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que pedir demissão a ...
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Há 4 anos
Projeto contém protocolo adicional a acordo sobre comércio de serviços entre Mercosul e Colômbia
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Há 4 anos
Projeto exige ressarcimento por dano causado a idoso ou a pessoa com deficiência
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 1385/22 responsabiliza civilmente a pessoa que, por...
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Há 4 anos
Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leprevost: crianças representam 6,5% dos jovens inseridos no tráfico, segundo pesquisa O Projeto de Lei 1598/22...
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Há 4 anos
Proposta elimina exigência legal de área de proteção e floresta em terra doada pela União em Rondônia
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Vista aérea da Floresta Nacional do Bom Futuro O Projeto de Lei 1158/22 retira a exigênci...
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Há 4 anos
Projeto cria condições para exclusão de condômino com mau comportamento
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: " Jurisprudência e a doutrina têm entendido pelo cabimento da exclusão" O Projeto de Le...
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Há 4 anos
Projeto protege condutor contra infrações de trânsito cometidas por passageiro
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, autor da proposta O Projeto de Lei 1536/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para ...
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Há 4 anos
Proposta prevê renegociação de dívidas do Minha Casa Minha Vida
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida no Espírito Santo O Projeto de Lei 1196/22 abre a possibil...
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Lei prevê licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações
Depositphotos Objetivo é auxiliar na implantação da rede 5G Entrou em vigor nesta quinta-feira (28) a lei que determina o licenciamento temporári...
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