Domingo, 01 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Luiz Philippe, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Philippe, autor da proposta O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (...

José Medeiros, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna abuso de autoridade remoção injustificada de página na internet de parlamentar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2782/22 torna crime de abuso de autoridade, sujeito ...

Voto de qualidade havia sido extinto no governo Bolsonaro - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf

Depositphotos Voto de qualidade havia sido extinto no governo Bolsonaro A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do ...

Kim Kataguiri, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2712/22 cria o programa de incentivo Mérito Educacional (P...

Adriana Ventura, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera regras de classificação das informações públicas por autoridades

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2678/22 determina que os órgãos públicos mantenha...

David Soares: crianças são sujeitos de direito e não objetos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares: crianças são sujeitos de direito e não objetos O Projeto de Lei 2893/22 altera o Estatuto da C...

Schuch:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Schuch: "A agricultura familiar tem muito a contribuir com a redução da fome" O Projeto de Lei 121/22 deter...

Pompeo de Mattos: expansão do prazo é essencial para sustentabilidade do Fies - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia prazo para pagamento de dívida do Fies

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: expansão do prazo é essencial para sustentabilidade do Fies O Projeto de Lei 3016/22 ampli...

Área de garimpo na região do rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami - (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê punição para mineração ilegal em terras indígenas

Bruno Kelly/Amazônia Real Área de garimpo na região do rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami O Projeto de Lei 2933/22 prevê punição para min...

Data será comemorada anualmente no dia 21 de março - (Foto: Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas é sancionada

Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Data será comemorada anualmente no dia 21 de março O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, ...

Kim Kataguiri, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige informação ao eleitor sobre material de campanha impresso com recursos públicos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2736/22 exige que o material impresso de campanha eleitoral pr...

Zeca Dirceu foi eleito por unanimidade - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Zeca Dirceu é o novo líder do PT na Câmara

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu foi eleito por unanimidade O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi eleito nesta quinta-feira (5), por una...

Texto em análise na Câmara flexibiliza regras para voos comerciais - (Foto: Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto aprova acordo entre Brasil e Israel sobre serviços aéreos

Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos Texto em análise na Câmara flexibiliza regras para voos comerciais O acordo de cooperação sobre serviços aéreos...

Pedro Lucas Fernandes: a medida vai gerar aquecimento da economia - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes: a medida vai gerar aquecimento da economia O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalha...

Eduardo da Fonte: concessionárias tiveram lucros abusivos nos últimos anos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto aumenta Imposto de Renda de teles e concessionárias do setor elétrico

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessionárias tiveram lucros abusivos nos últimos anos O Projeto de Lei 2534/22 iguala a...

João Pessoa, PB
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