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Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta...

 MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras - (Foto: ml12nan/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados

ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publica...

 Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS

Depositphotos Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabele...

 Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas

Depositphotos Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o pr...

 Sede do CNJ, em Brasília - (Foto: Gilmar Ferreira/Ag.CNJ)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ, em Brasília O Projeto de Lei 2342/22 cria 20 funções comissionadas (FC-6) no quadro de pessoal do Conselho Na...

 Profissionais de enfermagem durante o protesto, na Esplanada dos Ministérios - (Foto: Felipe Couto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso salarial, enquanto Congresso busca recursos

Felipe Couto/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem durante o protesto, na Esplanada dos Ministérios Profissionais de enfermagem de tod...

 Célio Silveira: “É fundamental que o paciente tenha a garantia de uma assistência integral” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui no SUS a assistência a portadores de retinose pigmentar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira: “É fundamental que o paciente tenha a garantia de uma assistência integral” O Projeto de Lei...

 José Celso: assédio virou uma espécie de regra no governo federal - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Associação de funcionários aponta mais de 1.300 casos de assédio moral no governo

Billy Boss/Câmara dos Deputados José Celso: assédio virou uma espécie de regra no governo federal Presidente da Associação dos Funcionários do In...

 O autor da proposta, deputado Bibo Nunes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta altera regras de certificação de entidades beneficentes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bibo Nunes O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado Bibo Nunes (PL-...

 Ney Leprevost, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige postos de parada para caminhoneiros em contratos com concessionárias de rodovias

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2161/22 prevê como cláusula obrigatória nos convênios e nos c...

 Relator do Orçamento, senador Marcelo Castro - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator do Orçamento indica projetos que podem garantir o pagamento do piso da enfermagem

Pedro França/Agência Senado Relator do Orçamento, senador Marcelo Castro Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo ...

 Euclydes Pettersen, autor da proposta - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto limita a remuneração de investidor anjo em micro e pequena empresa

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/22 limita a remuneração do chama...

 Flávio Nogueira: medida permitirá ao consumidor efetuar o planejamento orçamentário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige que supermercados informem aumento nos preços de produtos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: medida permitirá ao consumidor efetuar o planejamento orçamentário O Projeto de Lei 2314/22 ex...

 Repasses buscam ajudar o setor cultural, que foi muito afetado pela pandemia - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória que adia repasses para a cultura recebe emendas e pedidos de devolução ao Executivo

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Repasses buscam ajudar o setor cultural, que foi muito afetado pela pandemia A Medida Provisória 1135/22, q...

 O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 2298/22 estabelece piso salarial de R$ 3.845...

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