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Câmara dos Deputados

Orçamento para o ano que vem prevê R$ 22,4 bi em investimentos para Defesa - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Defesa concentra um terço dos recursos para investimentos em 2023

Roque de Sá/Agência Senado Orçamento para o ano que vem prevê R$ 22,4 bi em investimentos para Defesa Nota técnica elaborada pelas consultorias d...

 Os maiores benefícios tributários estão no Simples Nacional - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Renúncias fiscais chegam a R$ 456 bi em 2023

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Os maiores benefícios tributários estão no Simples Nacional As renúncias de impostos concedidos pela União a par...

 Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

81% dos deputados desta legislatura são candidatos à reeleição

Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos 9.757 candidatos a deputado federal aptos para disputar a eleição neste domingo, 485 exerceram o mandato na Câ...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV acaba hoje

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. Já a d...

 Prédio do Congresso ilumina-se todo ano de rosa em adesão à campanha - (Foto: Samuel de Souza/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara e Senado realizam campanha do Outubro Rosa 2022 a partir de segunda

Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Prédio do Congresso ilumina-se todo ano de rosa em adesão à campanha A Câmara dos Deputados inicia nesta seg...

 Soraya Manato: a excepcionalidade se dará pelo período de um ano - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários

O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de gestão de ...

 Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para di...

 A maior parte dos estados não proibiu o consumo de bebida alcóolica no dia da votação - (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições

Marcos Santos/USP Imagens A maior parte dos estados não proibiu o consumo de bebida alcóolica no dia da votação Às vésperas do primeiro turno das...

 Deputada Rejane Dias, autora da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora da proposta O Projeto de Lei 2291/22 prioriza a mulher chefe de família no acesso a ...

 Estudo mostra que avanços recentes ainda não garantem paridade entre homens e mulheres na política - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Observatório da Mulher publica estudo sobre representação feminina nos parlamentos brasileiros

Depositphotos Estudo mostra que avanços recentes ainda não garantem paridade entre homens e mulheres na política O Observatório Nacional da Mulhe...

 Capitão Alberto Neto: proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas famílias - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas fa...

 Hugo Leal, autor do projeto de lei - (Foto: J.Batista/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

J.Batista/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição Soci...

 Christino Aureo: projeto beneficia quem mais sofre com aumento do custo de vida - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante mais recursos aos programas Auxílio Brasil, Auxílio Gás e Alimenta Brasil

Elaine Menke/Câmara do Deputados Christino Aureo: projeto beneficia quem mais sofre com aumento do custo de vida O Projeto de Lei Complementar 10...

 Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis perde validade

José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários A Medida Provisória 1118/22, que agua...

 Luis Miranda:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria carteira profissional para agentes de segurança privada

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: "Identificação é forma de proteger a sociedade" O Projeto de Lei 2384/22 cria a Carteira Nacional...

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