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Câmara dos Deputados

Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável O Projeto de ...

Milho embarcado no porto de Paranaguá. Acordo pretende ampliar comércio de produtos agrícolas - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto aprova acordo de cooperação econômica entre Brasil e Catar

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 aprova o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial assinado entre os governos do Brasil e do Catar e...

Foto: Arquivo/Ministério da Cultura

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) q...

Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educ...

Resgate de vítima em Brumadinho - (Foto: Ricardo Stuckert/FotosPúblicas)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara deve acompanhar novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram Brumadinho e Mariana

Os novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram as cidades de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, vão continuar sob o foco da no...

Rodrigo de Castro, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação, por mais...

Renata Abreu, autora da proposta - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2926/22 determina que o saldo remanescente e não reclamado d...

Regra atual não considera o crescimento da arrecadação - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre

Depositphotos Regra atual não considera o crescimento da arrecadação O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de...

Integrantes da Comunidade Kataroa, visitada no último dia 19 por equipe do Ministério da Saúde - (Foto: Instagram/Urihi Associação Yanomami)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados condenam tragédia humanitária dos Yanomami e apontam genocídio

Parlamentares condenaram nas redes sociais, nesta segunda-feira (23), a situação vivida pelos povos indígenas Yanomami em Roraima. Cerca de 570 cri...

Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário O Projeto de Lei 2975/22...

Bira da Pindaré, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira da Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento para incluir no cri...

Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos...

Agentes comunitários de saúde realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP Agentes comunitários de saúde realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde Entrou em vigor...

Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece que veículos agrícolas poderão ser cobertos pelo seguro obrigatório

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2958/22 estabelece que os veículos agrícolas que tran...

Gaguim: compensação por danos causados pelo Estado brasileiro aos indígenas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia benefício extraordinário do Auxílio Brasil para famílias indígenas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gaguim: compensação por danos causados pelo Estado brasileiro aos indígenas O Projeto de Lei 2956/22, do deputad...

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