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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria fundo nacional para incentivo e manutenção do Carnaval

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Washington Quaquá é o autor do projeto O Projeto de Lei 2769/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria um fun...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara entrega Prêmio Lucio Costa 2023 nesta quarta-feira

Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Prêmio contempla trabalhos nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação A Comissão de Desenvolvimento ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro das Cidades debate projetos da pasta com Comissão de Transportes

Billy Boss/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da audiência As Comissão de Viação e Transportes...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 3662/23 institui a Política Nacional de Combate ao C...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sindicatos e especialistas em direito defendem negociação coletiva como solução para jornada de caminhoneiros

Especialistas em Direito do Trabalho e sindicatos de trabalhadores e de empresas do transporte rodoviário de cargas defenderam nesta terça-feira (2...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite dedução do Imposto de Renda de gastos com saúde de animais domésticos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do I...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova atendimento prioritário a pessoas com diabetes em exames que exijam jejum

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos D...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Para ambientalistas, Brasil está atrasado na mitigação dos efeitos climáticos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu o assunto nesta terça Ativistas ambientais...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria selo para cafés produzidos de maneira artesanal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor do projeto O Projeto de Lei 1454/23 institui o "Selo-Arte Café" para produto obtido...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Alckmin defende medidas para sustentabilidade ambiental da indústria brasileira

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alckmin disse que parque industrial brasileiro está velho O vice-presidente da República e ministro do Desenvo...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga plataformas a promoverem campanhas na internet contra a violência escolar

Marina Ramos / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pastor Gil O Projeto de Lei 2791/23 obriga plataformas de vídeos na internet – ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso recebe projeção de frases para alertar sobre o combate à poliomielite

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso já recebeu projeção em homenagem aos 50 anos do Programa Nacional de Imunização A fachada do Paláci...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto tipifica crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2933/23, que tramita na Câmara dos Deputados, tipifica o ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina análise comportamental em casos de estupro não comprovado por laudo médico

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto O Projeto de Lei 3194/23 determina que a perícia em casos de crimes ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto destina recursos para pesquisas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 3682/23 destina no mínimo 30% dos recursos do...

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