Quarta, 28 de Outubro de 2026

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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e priv...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio

Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos

Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys

O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil

Proposta, que está no Senado, prevê a atuação do setor privado, inclusive em ações de Defesa

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco

Deputados também aprovaram destinação para fundo de combate a calamidades públicas de parte do valor arrecadado pela União com multas ambientais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas

Projetos aprovados na área de educação também buscam ampliar a inclusão social

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo "Não é não

Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lula sanciona com vetos projeto que altera regras de registro de agrotóxicos

Um dos itens vetados é o que excluía o Ibama e a Anvisa da tarefa de fiscalizar o uso dos defensivos agrícolas no Brasil

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória prevê perdão de impostos sobre produtos automotivos do Paraguai

Medida ocasiona renúncia de receitas tributárias no valor de aproximadamente R$ 500 milhões, contemplada no Orçamento de 2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito

Deputados também aprovaram subsídio na concessão de CNH para condutor de baixa renda

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural

Deputados também aprovaram proposta determinando que o SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar

Deputados também aprovaram medidas para incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa

Deputados também aprovaram MP que alterou composição ministerial no início do governo Lula

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou campanhas na área de Saúde e alterou Mais Médicos

Também foram aprovadas, entre outras medidas, novas regras para a pesquisa clínica com seres humanos

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