Segunda, 06 de Julho de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão adia votação da medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova prioridade a transporte de órgãos destinados a transplante

Empresas poderão cancelar reserva do passageiro para garantir transporte para transplante

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas

Segundo o Ministério do Planejamento, para 49% das metas não houve identificação de restrições para o seu alcance

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo deve anunciar proposta alternativa à desoneração da folha, afirma líder no Congresso

Medida provisória fará reoneração escalonada; veto pode ser analisado nesta quinta-feira

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP 1187...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Region...

Pillar Pedreira/Agência Senado
Câmara dos Deputados Há 3 anos

MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses

Prazo para devedor com renda até R$ 20 mil continua até fim de dezembro

Antonio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão externa reúne-se nesta quarta para votar relatório sobre barragens em risco

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de barragens e a repactuação dos danos reúne-se nesta quarta-fei...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão ouve ministro da Integração sobre sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvol...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores apontam que uso da inteligência artificial pode afetar resultado eleitoral

Debatedores ouvidos na segunda-feira (11) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade da aplicaç...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas defendem inclusão de questões de gênero na formação de peritos criminais

Objetivo é tornar esses profissionais mais aptos a investigar feminicídios; tema foi debatido em audiência pública

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conselho de Ética vota quatro processos por quebra de decoro nesta quarta

Colegiado também vai abrir outros setes processos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (5) denúncias recebidas de falta de repasse de cont...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão pode votar medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vota nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024

A LDO estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do ano seguinte

João Pessoa, PB
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