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Câmara dos Deputados

Pedro Aihara é o autor do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes ...

 Samuel Viana é o autor do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contrib...

 Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei ...

 Segundo o IBGE, o Brasil tem 280 municípios litorâneos; na foto Guaratuba, no Paraná - (Foto: Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei inclui controle da erosão no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Segundo o IBGE, o Brasil tem 280 municípios litorâneos; na foto Guaratuba, no Paraná O controle de in...

 O deputado Zé Vitor, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Zé Vitor, autor da proposta O Projeto de Lei 1971/23 determina que os aparelhos eletrônicos com...

 A autora da proposta, deputada Laura Carneiro - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige curso superior de Design de Interiores e Ambientes para o exercício da profissão

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1271/23 determina que o exercício da profissão...

 Maria Beatriz Nascimento - (Foto: Arquivo Nacional)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Líder do feminismo negro é incluída no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

  Arquivo Nacional Maria Beatriz Nascimento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui o nome de Maria Beatriz Nascim...

 O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais q...

 Janones: atendimento deve ser oferecido de acordo com a necessidade do servidor - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Janones: atendimento deve ser oferecido de acordo com a necessidade do servidor O Projeto de Lei 2573/23 obri...

 O incêndio na boate Kiss provocou 242 mortes, muitas delas por intoxicação - (Foto: Prefeitura de Santa Maria/João Vilnei)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei inclui assistência toxicológica entre as atribuições do SUS

Prefeitura de Santa Maria/João Vilnei O incêndio na boate Kiss provocou 242 mortes, muitas delas por intoxicação O presidente Luiz Inácio Lula da...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Professores denunciam ambiente de perseguições causado pelo clima de radicalização política no País

Em audiência realizada nesta segunda-feira (30) pela Comissão de Educação da Câmara do Deputados, profissionais e especialistas em educação denu...

 Joaquim Passarinho consolidou dois projetos sobre o tema - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que beneficia usuários de energia elétrica da região Norte

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho consolidou dois projetos sobre o tema A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado...

 Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Orçamento debate eixo do Plano Plurianual vinculado à defesa da democracia

Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debate nesta terça-feira (31) o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2024 a 2027....

 Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto - (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais

Mario Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional d...

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