Segunda, 06 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei prorroga incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia

Prazo para receber benefícios fiscais nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam foi prorrogado para 31 de dezembro de 2028

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei com nova tributação para fundos de investimentos e offshores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, projeto que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de investimentos e sobre a renda o...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ex-deputado Luiz Alberto morre de infarto na Bahia

O ex-deputado Luiz Alberto (BA) morreu aos 70 anos, na manhã desta quarta-feira (13), após sofrer um infarto na cidade de Lauro de Freitas, na re...

Divulgação
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Parlamentares lançam frente em defesa da economia criativa

A indústria criativa abrange atividades que variam do paisagismo à moda, da gastronomia à produção de games, do mercado editorial aos parques tecno...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Produtores e pesquisadores apontam medidas para aumentar produção de pescados no Brasil; assista

Os projetos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para aumentar a produção de peixes nativos e tilápia foram discutidos na Comi...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei extingue multa para advogado que abandona processo penal

Norma substitui a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores apontam vantagens do uso do Sistema de Medição Centralizada; assista

Esse sistema seria mais eficaz na leitura do consumo de energia e auxiliaria no combate às perdas

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Parlamentares priorizam recursos para a área de Esporte no Orçamento de 2024

Relator recebeu 328 emendas, sendo 310 individuais de execução obrigatória; relatório deve ser votado nesta semana pela Comissão de Orçamento

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Área de Mulheres e Direitos Humanos deve ter disponível cerca de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024

Relatório setorial deve ser votado nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024

Valor total deve chegar a R$ 17,6 bilhões; relatório deve ser votado nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão retoma votação de relatórios setoriais do Orçamento de 2024

Colegiado precisa votar até amanhã (14) os 12 pareceres que faltam; votação do relatório-geral está prevista para o dia 20

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão especial pode votar relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-s...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão pode votar hoje o relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP 1187...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus

Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe

Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado

João Pessoa, PB
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