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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam projeto sobre apoio escolar a estudantes autistas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que garante como direito a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com Transtorn...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara analisa novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; acompanhe

O Plenário analisa agora o Projeto de Lei 5086/23, do Poder Executivo, que reabre o prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade u...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Diretor da Opas aponta lições da pandemia e providências para próximas emergências sanitárias

Debatedores associam baixa taxa de vacinação nas Américas à propagação de fake news

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova urgência para projetos sobre incentivo fiscal ao Nordeste e regularização de tributos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.O p...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proibição de comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova programa de apoio à atenção básica de saúde, financiado por incentivos fiscais

O programa permite aos municípios captar recursos para construção, reforma e ampliação de unidades de saúde e hospitais públicos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que define regras para a prática do arco e flecha no Brasil

Menores de 18 anos também poderão praticar arco e flecha, desde que estejam acompanhados por um responsável

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova reaproveitamento de ex-empregados de estatais privatizadas do setor elétrico

Conforme o projeto, governo deverá aproveitá-los em outras estatais; proposta ainda será analisada pelo Senado

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180

O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação

O salário-educação é uma contribuição social paga por empresas para financiar a educação básica; o projeto continua tramitando

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal

Hoje, proposta em análise na Câmara estabelece que esse prazo deve se encerrar em 2025
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate inclusão de vacina contra Covid-19 no calendário de imunização de bebês e crianças

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara os Deputados debate nesta terça-feira (8) a inclusão da vacina contra Covid-19 no Calend...

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