Segunda, 06 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana

A repactuação é conduzida pela Justiça Federal depois que o acordo entre a Fundação Renova e os atingidos fracassou

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados

O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute a cadeia de produção de gás natural veicular no Brasil

Deputado argumenta que gás natural veicular pode ser peça-chave na matriz energética brasileira

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que realizaria nesta terça-feira (19) com a ministra ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates

Proposta também amplia imunidade para templos religiosos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal

Texto ainda será analisado pela CCJ antes de ir à votação no Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos

Os textos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Saiba mais sobre o IBS, novo imposto previsto na reforma tributária

O Imposto sobre Bens e Serviços tem como objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária

As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe registro de uniões poliafetivas

Com o pedido, a proposta somente poderá ser votada depois de duas sessões do Plenário

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Reforma tributária: fundo com recursos da União vai compensar estados pelo fim da guerra fiscal

Fundo vai ter recursos totais de R$ 160 bilhões ao longo de oito anos (2025 a 2032)

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana

A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 ( PLN 29/23 ) deve ser concluída nesta semana. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição

Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)

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