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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião

A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos

Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar

Projeto de lei segue para sanção presidencial

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

 Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de ho...

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos

As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades assistenciais e religiosas

Texto precisa ser analisado por duas outras comissões antes de seguir para a análise do Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário

Proposta precisa passar pela análise da CCJ antes se seguir para o Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos

O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Fiscalização de Barragens apresenta relatório final sobre Mariana à Justiça mineira

O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Mariana, deixou 19 mortos

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê redes elétricas subterrâneas em locais tombados

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio

Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas antes de ser enviada ao Senado
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal

Lula vetou artigo que previa a correção anual pela inflação; vetos ainda serão analisados pelo Congresso

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