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Câmara dos Deputados

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater portaria que condiciona abertura do comércio em feriados

A comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater os efeitos da port...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão realiza seminário para discutir brechas na produção de amianto

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta segunda-feira (27) para debater os riscos...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão ouve servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta segunda-feira (27) para debater com servidores públic...

 Julia Prado / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto de lei que atualiza legislação da radiodifusão

Proposta altera seis leis, incluindo o Código Brasileiro de Telecomunicações e a Lei da Radiodifusão Comunitária

 Arquivo /Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova convocação da ministra Marina Silva

Ainda não foi definida data para a vinda da ministra

 Arquivo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova convocação de Marina Silva

Ainda não foi definida data para a presença da ministra na comissão
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida

Proposta modifica a Lei Orgânica da Saúde e ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas

A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o Ministério Público (MP) a inic...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher

Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento é facultativo; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos

Objetivo é facilitar o atendimento da população indígena; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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