Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara vai ao Piauí debater transição energética e produção de hidrogênio verde

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Transição Energética e Hidrogênio Verde, realiza em Teresina (PI), na próxima segunda-feira (25), u...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo revê contas e projeta déficit de R$ 9,3 bilhões para 2024

Houve um aumento na projeção das despesas para o ano de R$ 1,6 bilhão e uma redução das receitas de R$ 16,8 bilhões

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal

A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados

Proposta sobre o tema é analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores

Documento autoriza o beneficiário a receber precatório

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante exame para diagnosticar trombose em mulher

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal

Autorização vale para voos domésticos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Finanças da Câmara ouve representantes do governo sobre Orçamento deste ano

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (26), o resultado do primeiro relatório de avaliação de...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais

Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual

Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor

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