Domingo, 17 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Jose Fernando Ogura/AEN
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores

Implementado desde 2011 como medida temporária, o benefício fiscal vinha sendo prorrogado desde então; deputados articulam derrubada do veto

GIlmar Félix / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência

Proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta que permite a professor acumular cargos públicos é tema de debate na terça

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público promove...

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Audiência discute abandono de mulheres por seus parceiros durante tratamento contra câncer

A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (28) os casos de abandono conjugal...

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de trabalhador exposto a substâncias nocivas à saúde

A proposta ainda será analisada pelas comissões de de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça, além do Plenário

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Debatedores apontam medidas para reduzir mortes violentas de jovens negros

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2021, 77% das vítimas de homicídio e 84% dos mortos em ações policiais eram negros. ...

Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS

Imposto foi reduzido em 2022 para alguns setores, como o de combustíveis

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na terça-feira (28) sobre a ausência da Força Nacional de Segurança ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) sobre a renegociação do...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para fazer analisar, com o Comitê Brasileiro de Cl...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Educação antirracista exige mudança completa do sistema de ensino, afirmam especialistas

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Apicultores denunciam a mortandade de abelhas por agrotóxicos e cobram banimento imediato do Fipronil

Produto já teve o uso restrito e está sendo reavaliado pela Anvisa

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual

Projeto de lei que concede os benefícios ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

João Pessoa, PB
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