Domingo, 17 de Maio de 2026
23°C 27°C
João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê incentivos fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual

INI-TEXTO Projeto de Lei 3474/23 concede incentivos fiscais e outras medidas de estímulo à produção e comercialização de dispositivos eletrônicos q...

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético

Objetivo é melhorar a qualidade da informação sobre a ocorrência de intervenções estéticas malsucedidas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior

Conforme a proposta, presidente deverá apresentar objetivos e metas ao Congresso no primeiro ano de mandato

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legal

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova definição de atividades privativas das agências de turismo receptivo

Empresas serão responsáveis por recepção, transferência e assistência ao turista na cidade de destino

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados

Objetivo é proteger profissionais da ativa e aposentados, mantendo confidencialidade de endereço residencial

Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Depois seguirá para o Plenário

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS

O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário

José Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023 , que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões de...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na segunda-feira (27) para debater os risc...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais

Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Líderes adiam sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos

Ainda não há nova data para analisar os vetos

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração

Ainda não há nova data para analisar os vetos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara

João Pessoa, PB
27°
Tempo nublado
Mín. 23° Máx. 27°
31° Sensação
3.09 km/h Vento
89% Umidade
100% (10.43mm) Chance chuva
05h22 Nascer do sol
05h22 Pôr do sol
Segunda
27° 23°
Terça
27° 23°
Quarta
28° 23°
Quinta
27° 23°
Sexta
27° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,07 +0,00%
Euro
R$ 5,89 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 419,132,25 -1,38%
Ibovespa
177,283,83 pts -0.61%