Terça, 27 de Outubro de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária

Limites valem apenas para créditos acima de R$ 10 milhões

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios

Projeto segue para sanção presidencial

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe

Projeto segue para sanção presidencial

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano

Até o fim do ano, haverá um conjunto de seminários e de audiências públicas para intensificar o debate em torno da gravidade das mudanças climáticas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Silvio Almeida defende ampliação do orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência

A criação de um fundo de financiamento federativo foi reivindicada durante as conferências estaduais e municipais da área

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe

Deputados concordaram com a maioria das mudanças feitas no Senado. Texto segue para sanção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas

Um pedido de vista adiou a discussão e votação do texto para a semana que vem

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais

Proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados

Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados nesta terça

Câmara dos Dep... Há 2 anos

“Não estamos discutindo privatização de praias”, diz Lira sobre a PEC dos terrenos de marinha

Proposta transfere propriedade de terrenos de marinha ocupados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras

Projeto que deu origem à lei foi aprovado na Câmara em maio

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade

O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública.En...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate violência contra pessoa idosa e lança campanha por diversidade etária

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta quarta-feira (5) sobre o " Dia Mundial de Conscientização da Viol...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo defende cobrança automática dos novos tributos sobre o consumo

A ideia é cobrar os tributos no momento da emissão do pagamento da nota fiscal e já compensar impostos pagos pelos fornecedores

João Pessoa, PB
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