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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios

Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica

Debate será realizado na próxima quarta-feira à tarde

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada

Brunini (PL-MT) é acusado pelo PT de ter ofendido palestrantes em reunião da Comissão de Legislação Participativa; o deputado nega

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado

Objetivo é garantir mais segurança alimentar ao consumidor brasileiro e privilegiar produção nacional do produto; projeto segue para o Senado

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos

Governo Lula tenta extinguir ou remodelar programa criado na pandemia para socorrer empresas dos dois setores

Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento

Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira

Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados

 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso se ilumina de verde pelo Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica

A doença é uma condição rara caracterizada pela inflamação do nervo óptico e da medula espinhal

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Pedido de cassação de Chiquinho Brazão deve chegar nesta quarta-feira ao Conselho de Ética

Relator do caso deve ser escolhido na próxima reunião do conselho

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta

Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue

Classificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico

A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados

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