Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa

Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul

Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 anos

Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,...

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite

O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Câmara Há 2 anos

Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades

Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto restringe sigilo e obriga transparência de gastos públicos

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 anos

Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 2 anos

Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado

Câmara Há 2 anos

Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D

O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...

Câmara Há 2 anos

Câmara premia vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”

Antes da premiação, às 17h, haverá uma roda de conversa, sobre os tipos de violências sofridas por brasileiras

Câmara Há 2 anos

Líderes da CMO se reúnem nesta terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025

A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares

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