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Proposta para cobrar Imposto de Importação em compras pela internet divide opiniões na Câmara
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 19h16 Proposta para cobrar Imposto de Importação em compras pela internet divide opiniões na Câmara Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Comissão de Finanças e Tributação debateu o projeto nesta quarta Uma proposta que estabelece recolhimento de I...
Especialistas sugerem desoneração tributária para baratear custo de remédios para doenças raras
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 19h00 Especialistas sugerem desoneração tributária para baratear custo de remédios para doenças raras Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor debateu o assunto nesta quarta-feira A desoneração tributária, já que os ...
Ministro do Turismo e órgãos de defesa do consumidor pedem regulação do mercado de milhas
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 19h00 Ministro do Turismo e órgãos de defesa do consumidor pedem regulação do mercado de milhas O Ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes de entidades de defesa do consumidor sugeriram nesta quarta-feira (4) que o Congresso Naciona...
Simone Tebet diz que ministério está concentrado na avaliação dos gastos do governo
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 18h45 Simone Tebet diz que ministério está concentrado na avaliação dos gastos do governo Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tebet: momento é de avaliar as despesas para gastar com mais qualidade A ministra do Planejamento e Orçamento, S...
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 18h01 Comissão cancela debate sobre papel do jornalismo digital no acesso à informação badahos/GettyImages Jornalismo digital é importante para cobertura local A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou debate previs...
Ministério do Trabalho defende na Câmara garantias mínimas para motoristas e entregadores de aplicativos
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 17h16 Ministério do Trabalho defende na Câmara garantias mínimas para motoristas e entregadores de aplicativos Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávia Morais e Vicentinho (D), presidente e relator de subcomissão que analisa o tema na Câmara O secretá...
Conselho de Ética absolve dois deputados acusados de quebrar o decoro parlamentar
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 17h15 Conselho de Ética absolve dois deputados acusados de quebrar o decoro parlamentar Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deput...
Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 16h30 Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito O Congresso Nacional derrubou vetos a duas propostas, a que resultou na Lei das Ferrovias e na reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)....
Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 16h00 Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Marinho (C): "O imposto sindical acabou e não volta mais" O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,...
Constituintes lamentam mudanças feitas na Constituição e o não cumprimento integral da Carta Magna
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 13h45 Constituintes lamentam mudanças feitas na Constituição e o não cumprimento integral da Carta Magna Mario Agra / Câmara dos Deputados Participantes repetem gesto do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães Parlamen...
Congresso está reunido para analisar vetos presidenciais; acompanhe
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 13h45 Congresso está reunido para analisar vetos presidenciais; acompanhe Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional analisa agora, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Sena...
CPMI do 8 de Janeiro cancela audiência com subtenente na quinta-feira
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 13h16 CPMI do 8 de Janeiro cancela audiência com subtenente na quinta-feira Bruno Spada / Câmara dos Deputadas CPMI reunida no Senado A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro cancelou a reunião que...
Projeto suspende financiamento de pessoa física e microempreendedor em caso de calamidade
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 13h00 Projeto suspende financiamento de pessoa física e microempreendedor em caso de calamidade Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gerlen Diniz O Projeto de Lei 2382/23 permite que pessoas físicas e microempree...
Projeto cria estratégia para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 12h30 Projeto cria estratégia para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade André Borges/Agência Brasília Projeto prevê divulgação de conteúdo informativo sobre o tema O Projeto de Lei 3016/23 estabelece diretrizes para q...
Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 11h45 Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente Corpo de Bombeiros do Acre Projeto destina recursos para prevenção de desastres naturais e recuperação de áreas atingidas Foi publicada no Diário...
João Pessoa, PB Atualizado às 01h07 - Fonte: ClimaTempo
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