Sábado, 04 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado

Proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara

Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Amazona energia
Câmara dos Dep... Há 2 anos

MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia

Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24 , que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distr...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame de doenças raras em recém-nascidos

Proposta ainda precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Dia mundial do orgulho autista será tema de audiência na Câmara na terça-feira

A estimativa da Organização Mundial de Saúde é que existam 2 milhões de autistas no Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara discute riscos de privatização de praias brasileiras

PEC que suscitou o debate já foi aprovada pela Câmara e está em análise no Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos

Segundo a proposta, o Banco Central poderá instituir arranjos de pagamento próprios com o objetivo de fomentar a concorrência no sistema de pagamentos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas

O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais

Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio

Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute situação de pessoas com deficiência após as enchentes no RS

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre a...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a base industrial de defesa e a soberania nacional

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre a Base Indust...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços promove novo debate na próxima semana

Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS

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