Domingo, 17 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados acreditam que regulamentação da reforma tributária deve ser aprovada neste ano

Primeiro projeto de regulamentação da reforma foi bem recebido por boa parte dos parlamentares

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados acreditam que regulamentação da reforma tributária deve ser aprovada este ano

A reforma acaba com IPI, Cofins, PIS, ICMS e ISS, criando dois tributos iguais, mas geridos por entes diferentes: a Contribuição sobre Bens e Servi...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

Deputado quer aprofundar discussão sobre o impacto das novas medidas na vida dos consumidores

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais

Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 3514/19 , que reg...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão promove debate sobre o uso de ferramentas de reconhecimento facial no combate ao crime

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), o uso de ferramentas de reconhecimento facial e o combate a...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate formação e capacitação de mão de obra para a transição energética

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (8) sobre formação e capacitação de mão de obra pa...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate resultados do grupo de trabalho interministerial sobre a Política Nacional de Cuidados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), os resultados do Grupo de Trabalho Interm...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão recebe ministro do Esporte para discutir prioridades da pasta

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (8) o ministro do Esporte, André Fufuca, para discutir os resultados das ações...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a situação da barragem de rejeitos Forquilha III (MG)

A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens debate, nesta terça-feira (7), a situação da barragem...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão ouve TCU sobre prioridades para 2024

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve, nesta quinta-feira (8), representante do Tribunal de Contas da União...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira convoca instalação de comissão para analisar PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais

Proposta de emenda à Constituição destina ao enfrentamento de catástrofes 5% das emendas individuais, de deputado ou senador, ao Orçamento

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta

As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-fe...

Marcello Casal JrAgência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança

O estudo, previstos no Estatuto da Cidade, é usado para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar

Governo deverá divulgar à população indicador sobre impacto de poluentes sobre a saúde

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