Domingo, 17 de Maio de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovada alteração no Orçamento de 2024 que facilita repasse de recursos para o Rio Grande do Sul

Comissão Mista de Orçamento também aprovou mudanças na LDO que terão impacto nas ações de ajuda

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética arquiva processo contra Jandira Feghali e ouve defesa de Delegado Da Cunha

Deputado compareceu ao colegiado para se defender por suposta agressão à ex-companheira

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Consumidores defendem volta da bula impressa em todos os medicamentos

Projeto em discussão retira da Anvisa permissão para impor bula digital

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou es...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova exclusão de silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe

Com a medida, plantio de pinhos e eucaliptos para extração de celulose não precisará mais de licenciamento ambiental

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades p...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal

Proposta permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito orçamentário para pagamento de benefícios a servidores no exterior

O Executivo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 7/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 19 milhões para atender principa...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de delegacias especializadas para atuar em conflitos agrários

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Frente realiza nesta quarta seminário sobre novas tecnologias da educação

A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), re...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada

Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação

Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara

Divulgação/Ministério da Saúde
Câmara dos Dep... Há 2 anos

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano

João Pessoa, PB
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