Quarta, 14 de Maio de 2025
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria

Tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias

Recursos também poderão ser destinados a estados que possuam estruturas de enfrentamento a crimes transfronteiriços

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências

Texto segue para o Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança

Penas pecuniárias punem crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro; proposta segue em análise na Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe

Texto segue para o Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos

Texto altera a lei que prevê a divulgação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em emissoras públicas

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano d...

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso

"Não há nenhum prejuízo para o processo e para a investigação", disse o presidente, a respeito do pedido de vista que adiou a análise da prisão

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres

Proposta altera lei que regulamentou Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap)

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou requerimentos para convidar o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Vi...

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Líder do governo afirma que há acordo para votar hoje o texto que altera a Lei de Falências

INI-TEXTO líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que há acordo para o Plenário analisar ainda hoje o projeto que alte...

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Líder do governo afirma que há acordo para votação do texto que altera a Lei de Falências

INI-TEXTO líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que há acordo para o Plenário analisar ainda hoje o projeto que alte...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adia decisão sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Decisão foi adiada porque vários deputados pediram vista do processo e deve ficar para depois do dia 9 de abril

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano

Secretários da Receita Federal e de Orçamento Federal falaram à Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Presidente da CCJ diz que seguirá à risca o Regimento Interno da Câmara na análise da prisão de Brazão; acompanhe

Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta

João Pessoa, PB
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