Quarta, 14 de Maio de 2025
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

Para deputada, a distribuição dos recursos do fundo não vem refletindo as necessidades de cada estado; texto será analisado por três comissões da C...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos

A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe políticos de serem remunerados por conteúdo relacionado ao mandato

Medida veda monetização de conteúdo relacionado à função pública em todos os cargos do Legislativo e do Executivo

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas

A legislação atual isenta atividades econômicas de pagarem tributos federais até 2026 para recuperar empresas afetadas na pandemia
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara dos Deputados prorroga prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti 2024

A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados estendeu até quinta-feira (4) o prazo de indicações para o Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mu...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender

Pena pode ser ampliada em 50% se houver participação de servidor público no crime; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos

Se o limite sonoro for superado, o consumidor poderá ter o valor do ingresso ressarcido; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes

Pena prevista é prisão de três anos a seis anos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público

Para isso, elas deverão comprovar que há um processo contra o agressor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h

Proposta nesse sentido é analisada pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais

O texto não permite a retirada da prótese metálica para inspeção sem suspeita fundada

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos

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