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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 2 anos

Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (7). Pela manhã, às 9h30, será relizada audiência ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta

Lei do Mar Também em pauta está o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustent...

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra

Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030

Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada

O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista

O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda

O interessado deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol

Relator recomendou a apresentação de projeto de lei que priorize organizações formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação

Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas

O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto

 vadimphoto1/DepositPhotos
Câmara Há 2 anos

Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...

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