Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores destacam avanços na recuperação judicial de empresas após mudança da Lei de Falências

Aprovada em 2020, legislação pode sofrer mudanças com proposta em tramitação no Congresso

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita

Texto precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Ideia é padronizar a atividade em todo o País; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde

O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por duas comissões

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural

Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recursos para votação do Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Anunciados os escolhidos para receber o primeiro Prêmio Boas Práticas de Conselheiros Tutelares

Iniciativa busca valorizar o engajamento do profissional

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Greve em universidades é tema de audiência hoje na Câmara

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (20) a greve da educação pública federal.O debate atende ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Piso para dentistas é tema de audiência hoje na Câmara

As comissões de Finanças e Tributação; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (20) uma audiência pública sobre o piso salar...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS

Proposta será enviada ao Senado

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