Quarta, 14 de Maio de 2025
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Audiência na Câmara comemora o Dia de Conscientização sobre o Autismo

A Organização Mundial da Saúde estima que, no Brasil, cerca de 2 milhões de habitantes têm o transtorno do espectro autista

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão que vai analisar MP sobre fim de incentivos para o setor de eventos será instalada na terça

Em 2021, o governo criou um programa para recuperar o setor de eventos, a MP acaba com esses incentivos fiscais

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes

Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Julia Prado / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue

Ela também deve falar sobre gestão hospitalar, falta de remédio para hanseníase e norma técnica para abortos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

Proposta sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural

Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados

Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência

Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lourival Augusto / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica

Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0

Novo modelo de televisão aberta começa a ser implementado no próximo ano no País

Antonio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios

O prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias

Conselho de administração da Caixa discute a criação de uma subsidiária para essa finalidade

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Texto será analisado nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura

Ela foi declarada anistiada política em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara

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