Domingo, 17 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei prevê atendimento precoce em escola para crianças com necessidades especiais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.880/24 , que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara discute a criação do Dia do Quadrinho Nacional

A criação de datas comemorativas precisam ser precedidas de debate público

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei define regras para escolha de foro da ação judicial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.879/24 , que estabelece que a escolha do foro (tribunal) da ação judicial civi...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo de trabalho da Câmara discute tributação de clubes de futebol

Deputados também vão debater redução de impostos prevista na reforma para algumas atividades

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute tratamento na rede pública de pacientes com TDAH

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6) audiência pública sobre o tratamento de pacientes com Transtorno de Défi...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (6), às 10 horas, o fim da exigência de bulas impressas de med...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute manutenção de pisos constitucionais de saúde e educação

Pisos foram criados pelo Novo Arcabouço Fiscal, no ano passado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos

Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Saúde mental dos profissionais de segurança pública é tema de debate nesta quarta

Debate é promovido pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados

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