Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Subcomissão vai debater proposta que acaba com escala de trabalho 6x1

A autora da proposta, deputada Erika Hilton, vai presidir o colegiado; o deputado Luiz Gastão será relator

Câmara Há 1 ano

Nova ministra das Mulheres diz que não vai admitir recuos nos trabalhos da Pasta

Márcia Lopes participou de entrevista coletiva na Câmara nesta quarta-feira

Câmara Há 1 ano

Ministro do Trabalho diz que o número de pessoas ocupadas do Brasil supera 103 milhões

Luiz Marinho destacou a criação de mais de 1 milhão de empregos com recursos do FAT no ano passado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2029/24 , que garante às gestantes vítimas de violênc...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Representação do Brasil no Parlasul define regras sobre alternância para cargos-chave

A Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que cargos-chave de colegiados do Congresso de...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo

Ricardo Lewandowski deve falar sobre asilo à primeira-dama peruana; Mauro Vieira sobre opositores a regime venezuelano

Câmara Há 1 ano

Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão debate ingresso precoce de estudantes com alto desempenho no ensino superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (8), projeto de lei que autoriza o ingresso em instituição de ensino supe...

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Ministra rejeita ação que pedia transporte interestadual na eleição

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