Quarta, 27 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 07h11 Comissão discute queixas de consumidores sobre minigeração de energia A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (6) o descumprimento de prazos na conexão de micro e minigera...
Comissão debate proteção de acesso a dados do Renavam
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 07h10 Comissão debate proteção de acesso a dados do Renavam A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir os reflexos da Lei Geral ...
Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 00h01 Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição Sílvio Almeida participou de debate em audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Controle
Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 00h01 Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas
Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 00h01 Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior Prorrogação valerá para parto, nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção
Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 20h45 Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6256/19, da deputada Erika Kokay, que institui uma política nacional de linguagem simples, co...
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 20h31 Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até o fim do ano
Câmara aprova urgência para proibição de cerol e outros projetos; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 20h00 Câmara aprova urgência para proibição de cerol e outros projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei. Confira: - PL 402/11, que proíbe a utilização de cerol ou produto ...
Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 20h00 Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/15, ao qual está apensado o PLP 116/23, do Senado, que inclui decisão ...
Deputado defende aumento de orçamento para combater a tuberculose no Brasil
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 19h30 Deputado defende aumento de orçamento para combater a tuberculose no Brasil Comissão da Câmara que estuda formas de eliminar a doença como problema de saúde pública se reuniu nesta terça-feira
Comissão aprova moradia provisória e capacitação para jovens desligados das instituições de acolhimento
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 18h45 Comissão aprova moradia provisória e capacitação para jovens desligados das instituições de acolhimento Proposta ainda será analisada por quatro comissões e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova manutenção do Bolsa Família a trabalhador contratado por safra
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 18h44 Comissão aprova manutenção do Bolsa Família a trabalhador contratado por safra Projeto de lei ainda será analisado por mais três comissões da Câmara
Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 16h47 Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027 Proposta segue para análise do Plenário do Congresso
Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 14h17 Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada Segundo César Aldrighi, neste ano foram emitidos 1.359 títulos em glebas públicas
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 13h17 Comissão debate supostas irregularidades em organização responsável por coordenar bancos comunitários A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir supostas ir...
João Pessoa, PB Atualizado às 16h05 - Fonte: ClimaTempo
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