Domingo, 17 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas

O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais

Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio

Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute situação de pessoas com deficiência após as enchentes no RS

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre a...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a base industrial de defesa e a soberania nacional

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre a Base Indust...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços promove novo debate na próxima semana

Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei institui tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda

Norma entrará em vigor daqui a 180 dias

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara debate o "fator amazônico" na promoção de políticas educacionais na região

Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Presidente da Funai participa de audiência na Câmara sobre a situação dos Yanomami

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação da crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País ouve na...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara debate tratamento oferecido no SUS para hemofilia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre o tratamento disponível para hemofilia no S...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate impactos da importação de arroz

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência públic...

Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024

Premiação é concedida a personalidades que se destacam no segmento do humor e da comédia; solenidade será realizada em novembro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei dá prioridade para atendimento a vítimas de violência doméstica

Prioridade abrage o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo da reforma tributária discute regime específico para transportes, restaurantes e compras públicas

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/24 ) promove mais duas aud...

João Pessoa, PB
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