Sexta, 02 de Maio de 2025
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto abre crédito orçamentário para pagamento de benefícios a servidores no exterior

O Executivo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 7/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 19 milhões para atender principa...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova criação de delegacias especializadas para atuar em conflitos agrários

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 12 meses

Frente realiza nesta quarta seminário sobre novas tecnologias da educação

A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), re...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada

Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação

Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara

Divulgação/Ministério da Saúde
Câmara dos Dep... Há 12 meses

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres

Proposta pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos

Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais mercado após regulamentação

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas

Proposta será analisada por duas comissões temáticas e depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade

Suspensão será de até 180 dias após o decreto de calamidade pública; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas

Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o projeto

Câmara dos Dep... Há 12 meses

Cancelada audiência pública sobre Programa Família Acolhedora

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (9) sobre...

Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissões debatem formação e capacitação de mão de obra para a transição energética

A Comissão de Trabalho; e a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promovem audiência púb...

João Pessoa, PB
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