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Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 09h11 Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista Projeto aprovado foi analisada em caráter conclusivo pelas comissões e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário...
Câmara pode votar projeto sobre atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 09h11 Câmara pode votar projeto sobre atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (7) às 9 horas para votar o Projeto de Lei 4581/20 , que assegura a pacientes com d...
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 08h26 Comissão debate criação do Dia dos Profissionais do Samu A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a criação do Dia dos Profissionais do Se...
Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 07h41 Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câamra dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a formulação de...
Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 00h07 Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que suspen...
Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 00h07 Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza o presidente...
Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 00h07 Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina Protocolo de prevenção à violência contra mulheres seguirá para sanção presidencial
Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 20h52 Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica Relatora espera que nova regra estimule contratações em postos de saúde e hospitais
Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 20h38 Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres Dispositivo de monitoração deverá ser capaz de alertar a vítima de eventual aproximação ilícita do agressor afastado
Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 20h38 Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares Atualmente, casos nessa situação devem ser julgados pela Justiça Militar
Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 20h22 Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial O chamado ativismo judicial acontece quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos outros Poderes
Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 20h07 Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade Dossiê técnico sobre a região será encaminhado pelo Brasil à Unesco
Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h52 Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica Pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida na presença de filhos, pais e mães
Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h37 Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação Nos casos de separação sem acordo, pai manterá direito de visitar a criança
Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h23 Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher Texto também evita diminuição do prazo de prescrição de crimes sexuais contra mulheres se o agente estiver nessas faixas etárias
João Pessoa, PB Atualizado às 16h05 - Fonte: ClimaTempo
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