Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana

Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações

Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta-feira; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (22). Entre outros itens previstos na pauta, está uma proposta de relatório ...

Câmara Há 1 ano

Medida provisória amplia Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor

Texto prevê conta de luz gratuita para famílias do CadÚnico e abertura gradual do mercado livre de energia a partir de 2026

Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola

Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Dr. Pinotti 2025

O prêmio é concedido a entidades que se destacaram na promoção e melhoria dos serviços de saúde da mulher

Câmara Há 1 ano

Comissões debatem documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir o Dossiê Danos dos Agr...

Câmara Há 1 ano

Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas

Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência

Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência

Câmara Há 1 ano

Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara

Coronel Fernanda é a nova procuradora da Mulher; e Iza Arruda presidirá o Observatório Nacional da Mulher na Política

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