Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissões debatem desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones

As Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça- feira (27), audiência pú...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão debate limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, na próxima segunda-feira (26), para di...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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