Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria política pública com regras para prevenir quedas envolvendo idosos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho

Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças

Câmara Há 1 ano

Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho

Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças

Câmara Há 1 ano

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025

Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial

Câmara Há 1 ano

Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos

O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas...

Câmara Há 1 ano

Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

Câmara Há 1 ano

Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações

Proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Congresso realiza sessão para votar proposta de Orçamento de 2025; acompanhe

O Congresso Nacional realiza neste momento sessão para votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ( PLN 26/24 ).Deputados e senadores ...

Câmara Há 1 ano

Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres

Acesso à Jutiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova Orçamento de 2025 com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões

O projeto deve ser votado em sessão do Congresso Nacional, marcada para esta tarde

Câmara Há 1 ano

Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça

Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente

Câmara Há 1 ano

Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara

Mulheres ocupam cerca de 18% das cadeiras na Casa

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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