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Comissão aprova projeto que prevê redes elétricas subterrâneas em locais tombados
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 13h12 Comissão aprova projeto que prevê redes elétricas subterrâneas em locais tombados Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 13h12 Comissão aprova atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 12h56 Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas antes de ser enviada ao Senado
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 11h07 Entra em vigor lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal Lula vetou artigo que previa a correção anual pela inflação; vetos ainda serão analisados pelo Congresso
Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 10h25 Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 09h56 Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil Proposta ainda será analisada por outras duas comissões
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 09h41 Sancionada lei que prevê incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Objetivo é garantir recursos para serem executados em 2024, pois o programa de incentivos criado pelo governo com o mesmo fim ainda não foi regulam...
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 08h55 Prorrogado até 2024 uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais Prazo se encerraria em dezembro de 2023
Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno
Câmara dos Deputados 16/12/2023 - 00h06 Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá à promulgação.Foi aprovado o parecer do r...
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
Câmara dos Deputados 16/12/2023 - 00h06 Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem A proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê fundos para o desenvolvimento regional
Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira
Câmara dos Deputados 16/12/2023 - 00h06 Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que "vai desburocratizar e simplificar
Câmara conclui votação da reforma tributária em 1º turno; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 20h47 Câmara conclui votação da reforma tributária em 1º turno; acompanhe Proposta será votada em segundo turno ainda hoje
Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 20h31 Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira Proposta segue agora para o Senado
Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 18h26 Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável; acompanhe O autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário...
Deputados aprovam texto-base da reforma tributária em 1º turno; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 17h53 Deputados aprovam texto-base da reforma tributária em 1º turno; acompanhe Serão analisados destaques que podem mudar pontos da proposta
João Pessoa, PB Atualizado às 07h05 - Fonte: ClimaTempo
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