Domingo, 17 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Turismo aprova critérios para tributação de empresas de formatura

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate desafios e oportunidades da sustentabilidade na administração pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (24) audiência pública sobre sustentabilidade na ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito orçamentário para aquisição de terras para reforma agrária

O objetivo é beneficiar 854 famílias em oito estados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa para incentivar doação de sangue, medula e plaqueta

O “Junho Vermelho” passa a integrar o calendário oficial e será dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova permissão para agentes de saúde fazerem cursos com mais frequência

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria redes de apoio no SUS para suporte a famílias de pessoas com autismo

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, depois, pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal

Proposta pode ser agora analisada diretamente pelo Senado

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul

Mais 135 mil famílias serão contempladas com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, pago em parcela única pelo governo federal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas

Outra comissão da Câmara precisa aprovar a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada também pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Iluminação especial do prédio do Congresso integra ações de conscientização sobre infertilidade

O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado na cor laranja, desta sexta-feira a domingo (21 a 23), como parte das ações de conscientização sobr...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Amazônia aprova desconto de energia para pescadores artesanais

Três comissões da Câmara do Deputados ainda precisam analisar a proposta, que depois segue para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelamento unilateral de planos de saúde é tema de audiência na Câmara na terça-feira

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem na próxima terça-feira (25) audiência ...

João Pessoa, PB
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