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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica

O projeto do governo prevê 15 itens, mais naturais e minimamente processados, que ficarão livre de impostos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica

Código Penal prevê as escusas para alguns crimes contra o patrimônio, mas a lei já estabeleceu que elas não são aplicáveis a casos de violência dom...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Benefício valerá em processos relacionados ao exercício do cargo; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados e ainda passa por mais uma comissão

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Prazo para indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024 termina na sexta

Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova inclusão de capacitação de servidores públicos como diretriz da Lei Maria da Penha

Capacitação abrangerá temas relativos à equidade de sexo e violência contra a mulher; proposta continua em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto garantindo assistência psicossocial no SUS à vítima de violência doméstica

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil

Empresas do setor que participam de licitações deverão reservar de 5% a 10% dos cargos para mulheres; projeto segue em análise na Câmara

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências

Intenção é propiciar um local seguro para a mulher depor; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto aprovado inclui divulgação de conteúdo sexual falso na definição de violência psicológica contra mulher

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto aprovado regulamenta aplicação de prova em segunda chamada para gestante em concurso público

Gestante terá que comprovar as condições de saúde que a impedem de comparecer na data inicial; Câmara continua analisando a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que obriga motorista de ônibus a parar em pontos de embarque e desembarque

Proposta prevê anonimato para o usuário que denunciar desrespeito; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que destina 20% do Funttel para formação de recursos humanos

O Funttel é um fundo criado para incentivar o desenvolvimento e a inovação no setor de telecomunicações; a Câmara continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que garante exame genético para diagnosticar HPV pelo SUS

O governo federal deverá definir a idade-alvo para a realização do exame; proposta continua em análise na Câmara

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