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Comissão aprova projeto que incentiva produção nacional de fertilizantes
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 10h47 Comissão aprova projeto que incentiva produção nacional de fertilizantes Proposta segue para análise, em caráter conclusivo, das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 10h47 Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece medidas de estímulo ao setor espacial
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 09h41 Comissão aprova projeto que estabelece medidas de estímulo ao setor espacial O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Comissão debate consequências da seca na região norte de Minas Gerais
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 09h26 Comissão debate consequências da seca na região norte de Minas Gerais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (19) as consequências da seca na região norte de Minas Gera...
Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 09h26 Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana A repactuação é conduzida pela Justiça Federal depois que o acordo entre a Fundação Renova e os atingidos fracassou
Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 09h05 Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 08h35 Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 06h51 Comissão discute a cadeia de produção de gás natural veicular no Brasil Deputado argumenta que gás natural veicular pode ser peça-chave na matriz energética brasileira
Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 06h51 Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que realizaria nesta terça-feira (19) com a ministra ...
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 00h02 Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates Proposta também amplia imunidade para templos religiosos
Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 21h02 Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal Texto ainda será analisado pela CCJ antes de ir à votação no Plenário da Câmara
Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 20h47 Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos Os textos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 20h32 Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 20h32 Saiba mais sobre o IBS, novo imposto previsto na reforma tributária O Imposto sobre Bens e Serviços tem como objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 19h32 Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar
João Pessoa, PB Atualizado às 04h04 - Fonte: ClimaTempo
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