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Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h32 Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h18 Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...
Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 14h32 Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down O Congresso se ilumina nas cores azul e amarelo nesta quinta (21) e sexta-feira (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de mar...
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 14h32 Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 14h02 Lei valida transações imobiliárias feitas de boa-fé com imóveis declarados indisponíveis De acordo com a norma, se o registro do imóvel não contiver informações sobre bloqueio judicial, a venda a terceiro terá validade jurídica
Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 14h02 Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência
Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 12h17 Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 12h17 Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 12h02 Comissão aprova projeto que estimula formação de alunos do ensino médio no exterior A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa para promover a formação de es...
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 12h02 Lei sancionada institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico Segundo a norma, deverão ser realizadas campanhas de prevenção dos diversos tipos de câncer
Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 11h32 Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal
Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 11h17 Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 11h17 Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça; depois segue para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 11h02 Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio Beneficiados recebem 12 parcelas mensais em valores que chegam a R$ 15 mil
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h32 Projeto destina arrecadação de apostas esportivas on-line para esportes de surdos Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados
João Pessoa, PB Atualizado às 13h05 - Fonte: ClimaTempo
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