Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs

A lei inclui explicitamente a palavra “artesã” na legislação existente

Câmara Há 5 meses

Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes indígenas

Câmara Há 5 meses

Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional

Celebração anual realizada em Goiânia teve origem em projeto da deputada Flávia Morais

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a situação do I...

Câmara Há 5 meses

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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