Terça, 19 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Plenário reunido em modelo híbrido - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa prorrogação de contratos da Educação e Saúde; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário reunido em modelo híbrido A Câmara dos Deputados inciou há pouco a Ordem do Dia. No momento os depu...

Municípios ganharam prazo até 31 de outubro para definir e publicar a destinação dos recursos da Lei Aldir Blanc - (Foto: Carlos Bassan/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prorroga execução de recursos de apoio ao setor cultural

Governadores e prefeitos alegam que não tiveram prazo suficiente para aplicar as verbas, que dependem de uma série de medidas burocráticas

Deputado Alexandre Leite, relator dos processos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética ouve testemunhas dos casos Flordelis e Daniel Silveira; acompanhe

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Leite, relator dos processos O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta qui...

Grupo de trabalho tem discutido ações para evitar o racismo nas suas mais variadas formas - (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre políticas sociais e econômicas de combate ao racismo

Prioridade será concedida mediante apresentação da carteira de registro no respectivo conselho regional

Segundo os autores do projeto que deu origem à lei, sem a contratação de pessoal efetivo as instituições não podem funcionar - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que permite contratação de pessoal por universidades neste ano

A lei também permite contratação de pessoal efeito pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

Frota: “As matérias da grade curricular deverão chegar a todos os alunos, sem exceção” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga escolas a enviarem material por via eletrônica a alunos na pandemia

Se o material não puder ser enviado eletronicamente, deverá ser entregue na casa do estudante

Alexandre Frota:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto reserva para idosos 5% das vagas do ensino público

Segundo a proposta, a medida valerá para as escolas de ensino médio e profissionalizante e para as universidades

Mosquini: regra atual é insuficiente para atender os agricultores familiares - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia extração de madeira em reserva legal de pequena propriedade

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Mosquini: regra atual é insuficiente para atender os agricultores familiares O Projeto de Lei 195/21 permite que...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quinta-feira pena maior para maus-tratos de crianças e idosos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quinta-fe...

Darci de Matos: alguns questionamentos estão sendo avaliados, como a possibilidade ou não de extensão da reforma a estados e municípios - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator prevê votação da reforma administrativa em maio, após novo cronograma de audiências na CCJ

Eventuais emendas ao texto só poderão ocorrer na fase seguinte de tramitação, em comissão especial

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê a criação de creches para idosos pelas prefeituras

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota: ideia é criar um lugar onde o idoso possa se socializar e receber os cuidados necessários O Projeto de ...

Frota: ideia é criar um lugar onde o idoso possa se socializar e receber os cuidados necessários - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria abono anual para profissionais de saúde que estão na linha de frente

Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. também anunciou que a Câmara deve votar na próxima semana projeto que cria a carteira da vacinação on-line

Alexandre Frota: toda despesa deve ser utilizada para frear a pandemia - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende uso de cartões corporativos pelo governo federal durante a pandemia

Conforme a proposta, apenas despesas do Ministério da Saúde estariam liberadas

Teixeira Jr.:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara, Senado e Ministério da Saúde anunciam antecipação de 1 milhão de doses da Pfizer em abril

Deputado Dr. Luizinho também anunciou que a Câmara deve votar na próxima semana projeto que que cria a carteira da vacinação on-line

Teixeira Jr.:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta veda inscrição de empresa como devedora durante pandemia

Combate à Covid-19 impede quitação de tributos, diz autor

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