Terça, 19 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Texto de Bezerra deixa claro que a perícia não é essencial - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dispensa exame que ateste condição imprópria para consumo

Tribunais hoje divergem sobre a necessidade deessa perícia, afirma o autor do projeto

 Obra de transposição do Rio São Francisco - (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão avalia programa para retomada de obras inacabadas

Pelo projeto, a pena mínima passa de 12 para 15 anos de prisão

 Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP sobre privatização da Eletrobras

Também está na pauta a medida provisória de incentivo à internet por satélite

 Deputado Dagoberto Nogueira, relator do projeto de lei - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aumenta responsabilidade sanitária de gestores de saúde

Texto altera legislação vigente para, entre outros pontos, punir agentes que não aplicam dinheiro da saúde ou ainda que divulgam informações contrá...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

Pela proposta, a pena mínima passará de 12 para 15 anos de reclusão

 Breno Monteiro: em março, demanda por esses medicamentos cresceu 2.000% - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Estoque de kit-intubação segue preocupante, afirmam gestores de saúde

Segundo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, risco iminente de falta de medicamentos ainda existe em todas as unidades da Federação

 Westphalen: “Momento ainda exige cautela” - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estende suspensão de meta para prestador de serviços do SUS

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Westphalen: “Momento ainda exige cautela” O Projeto de Lei 850/21 prorroga, a partir de 1º de janeiro até 30 d...

 Elmar Nascimento concedeu entrevista coletiva para explicar as mudanças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator prevê 25% do superávit financeiro de Itaipu para bancar novo programa social

Elmar Nascimento incluiu a mudança em seu parecer preliminar à MP da Eletrobras

 André Janones, autor do projeto aprovado nesta terça-feira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proibição de despejos na pandemia é necessária para sobrevivência dos mais pobres, diz autor de projeto

Proposta dividiu deputados e foi aprovada com placar de 263 a 181

 Para Daniel Silveira, prisão dele, determinada pelo STF, teve caráter intimidatório - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Daniel Silveira diz que se arrepende de palavras, mas volta a criticar ministros do Supremo

Deputado responde a processo no Conselho de Ética sob a acusação de incitar violência contra ministros do STF e exaltar o AI-5

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam aumento de pena mínima para feminicídio; acompanhe

Proposta suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos

 Lira pediu calma a todos os deputados no retorno aos trabalhos presenciais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira diz que Mesa não vai compactuar com atos de violência entre deputados

Lira fez um apelo para que deputados não extrapolem limites no Plenário e nas comissões

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara inicia sessão de votações; MP sobre privatização da Eletrobras é adiada para amanhã

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou sessão deliberativa remota do Plen...

 Arthur Lira comanda a sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia

Câmara aprovou duas prorrogações em 2020, por causa da pandemia

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que cria o Dia de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 402 vo...

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