Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que define regras de privatização da Eletrobras

Entre os itens da pauta está também o projeto que suspende os despejos em razão da pandemia de Covid-19

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige a aplicação da Lei de Execução Penal aos militares presos

Hoje a lei vale para preso em local sujeito à jurisdição ordinária, mas não em estabelecimento militar

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputadas discutem como denunciar violência sexual contra crianças na pandemia

Denúncias caíram durante isolamento social e organismos de proteção acreditam que subnotificação tem relação com escolas fechadas

Soraya Manato: “O objetivo é corrigir injustiças nas ações de enfrentamento à pandemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta estende aos estagiários e aos médicos residentes as normas de proteção à saúde do profissional

Medida vai assegurar inclusão no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19

Christino Aureo: medida vai garantir garantirá segurança jurídica - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe uso de informação entregue pelos devedores ao Fisco sem consentimento

Ideia poderá estimular a transação tributária, afirma deputado

Bruno Covas em 2016, quando era deputado federal e atuava na CCJ - (Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados da CCJ prestam homenagem a Bruno Covas

Parlamentares destacam capacidade de diálogo de político, que morreu aos 41 anos

Tarcísio Gomes de Freitas (no telão), durante audiência virtual sobre rodovias - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro não descarta prorrogação da concessão do Polo Rodoviário de Pelotas

Deputados e prefeitos criticam tarifas de pedágio e pedem nova licitação

Margareth Sphair: filho dela tem grau severo de autismo e não aceita usar máscara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Mães pedem prioridade para pessoas autistas na vacinação contra Covid-19

Atualmente, só aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm a prioridade garantida pelo Ministério da Saúde

Filipe Barros é o relator da proposta - (Foto: Reprodução YouTube)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do voto impresso aprova plano de trabalho

Relator espera apresentar parecer até julho, após a realização de audiências públicas

Francisco Jr.: veículos são importantes para transportar pessoas em situação de vulnerabilidade - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta reduz IPI para automóveis das entidades de assistência social

Alíquota será de 5% no caso de vínculo com política nacional

Fábio Trad, presidente da comissão - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados e entidades pedem mais prazo para comissão do novo Código de Processo Penal

Colegiado tem até o final da semana para discutir e votar o tema

Schiavinato defendeu a extensão do prazo para ratificação de títulos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta amplia prazo para ratificar documento de imóvel na fronteira

Medida altera lei que autorizava os pedidos até o final de 2019

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige transmissão ao vivo pela internet de todas as licitações

Para autor, princípio da publicidade possui status constitucional

Subtenente Gonzaga: não cabe à União impor esse tipo de obrigação aos estados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados e policiais sugerem mudanças em projeto que amplia delegacias da mulher

Eles apoiam o aumento da proteção para a mulher, mas ressaltam que proposta tem vício de iniciativa ao dar atribuição a estados e que pode haver di...

Brasil é um dos países com maior biodiversidade do mundo - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Ambientalista discute preparação do Brasil para a COP 15

Debate poderá ser acompanhado pelas redes sociais do colegiado

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