Terça, 19 de Maio de 2026

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Câmara dos Deputados

Augusto Heleno, no telão: “Uma atribuição legal da Abin é fazer esse tipo de investigação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

General Heleno afirma que Abin pode investigar eventuais irregularidades de estados e municípios

Deputados questionaram ministro sobre 'fake news', compra de equipamento de espionagem e servidores que furaram a fila da vacinação

Gastão Vieira fez apenas

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova prioridade a aluno de baixa renda em vagas ociosas nas universidades federais

Texto altera a Lei de Cotas e segue para votação na CCJ

Professora Dorinha: é preciso viabilizar a atuação dessas entidades e garantir transparência e probidade - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que estabelece regras para imunidade tributária de entidade beneficente

Relatora acredita que o texto promoverá inovações especialmente na prestação de contas à sociedade

Raimundo Carreiro disse que TCU vai analisar o 5G nas escolas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados defendem garantia de internet nas escolas públicas em edital do 5G

Minuta do documento está sendo analisada pelo TCU

Oposição reunida no salão Verde da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Partidos de oposição vão ao STF para barrar votação da MP da Eletrobras

Proposta está na pauta da sessão desta tarde no Plenário da Câmara

Almeida: medida é um mecanismo interessante, desde que adequadamente valorizado - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova direito de propriedade intelectual como garantia para financiar projetos de defesa

Texto acrescenta a medida na lei que trata de normas especiais para compras, contratações e desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa

Trabalho no pós-pandemia é um dos quatro temas de estudo do Cedes - (Foto: Bruno Cecim/Ag.Pará)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara vai estudar retomada da economia, trabalho e renda no pós-pandemia

Centro de Estudos e Debates Estratégicos define cronograma nesta quinta-feira

Franco Cartafina: projeto teve amplo debate e entendimentos alcançados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita emendas do Senado a projeto que incentiva produção de café de qualidade

Política prevê instrumentos como crédito rural, pesquisa, assistência técnica, seguro rural e certificação dos produtos

Almeida: Funasa admitiu que servidores apresentaram saúde instável pelo trabalho com DDT - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina indenização a ex-servidor contaminado por DDT

Agentes da extinta Sucam usavam DDT no combate à endemias como doença de Chagas, malária e febre amarela. O produto é associado à ocorrência de câncer

Governo quer adotar documento em caráter experimental a partir de julho - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP unifica e digitaliza documentos exigidos para o transporte de cargas

A medida provisória também promove alterações na legislação para permitir a antecipação dos valores a receber pelo frete

Fábio Trad recomendou a aprovação da proposta com ajustes - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que proíbe empresa que descumprir cotas de contratar com o setor público

Hoje penalidade para empresa que descumpre percentual de contratação de pessoas com deficiência é apenas de multa administrativa

A relatora, Erika Kokay, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova diretrizes para políticas de desenvolvimento sustentável dos povos tradicionais

As ações deverão enfatizar os direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos tradicionais, além de respeitar a identi...

Rodrigo Coelho:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que limita remuneração de aplicativos de transporte

Para o relator, a interferência estatal inviabilizaria a liberdade de oferta de serviços e de escolha por parte do usuário

Diretores do Banco Central são sabatinados pelo Senado antes da nomeação - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que Câmara e Senado exonerem diretor do Banco Central

Exoneração seria possível quando aprovada pela maioria absoluta dos deputados e senadores, em caso de incompatibilidade com os interesses nacionais

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão externa que acompanha a atuação do MEC define plano para 2021

Colegiado já apresentou uma série de recomendações ao Ministério e sugestões à Câmara

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João Pessoa, PB

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