Terça, 19 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Colegiado vai oficializar apoio ao projeto que regulamenta a atividade - (Foto: Divulgação/Sesc-MT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura promove debate em homenagem aos profissionais de dança do Brasil

Pesquisa aponta discriminação contra essa população em Instituições de Longa Permanência de Idosos

 Emenda do deputado Otávio Leite deve reduzir os custos da Embratur na promoção do País em 18% - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputado sugere enquadrar turismo receptivo como agente exportador

A mudança foi proposta em emenda do deputado Otávio Leite à medida provisória que trata do comércio exterior

 Dr. Zacharias Calil: proposta pode favorecer transplantes de medula - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea

Objetivo é evitar que o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) – atualmente coordenado pelo Inca – fique desatualizado

 Deputado Dr. Zacharias Calil, relator do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige atenção com a saúde bucal do atleta

Entidade esportiva responderá por tratamento, independente do tipo de vínculo

Paulo Magalhães é o relator da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova texto-base de MP sobre telecomunicações e inicia análise de destaques; siga

Parecer aprovado isenta plataformas de serviços de streaming de recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Naciona...

 Deputado lembra que o preço dos alimentos aumentou durante a pandemia - (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Impacto da pandemia na alimentação é tema de audiência na Comissão de Seguridade

O objetivo é chamar atenção da sociedade e do poder público para essa etapa da vida

 Bezerra recomendou a aprovação do texto da Comissão de Desenvolvimento Econômico - (Foto: Claudio Andrade/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que regulamenta a taxa de corretagem nas transações com imóveis

Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Bezerra recomendou a aprovação do texto da Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Defesa do Con...

 Faleiro:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputado anuncia que PT e Minoria vão à Justiça por afastamento de Ricardo Salles

Oposição também quer CPI sobre a operação da Polícia Federal contra venda ilegal de madeira. Ricardo Salles nega as acusações e disse que a operaçã...

 Feghali: a Lei Aldir Blanc precisa ser um parâmetro permanente - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria política permanente de apoio à cultura inspirada na Lei Aldir Blanc

Os recursos serão distribuídos entre os entes federativos segundo o tamanho da população e a participação em transferências constitucionais

 Autor do projeto afirma que a medida vai reduzir o tempo de espera pela vacina - (Foto: GovSP)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina vacinação contra Covid-19 inclusive em feriados

Autor do projeto afirma que a medida já foi adotada em outras campanhas de imunização, como contra o sarampo

 Santiago: proposta faz justiça aos brasileiros do grupo prioritário - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige que profissional de saúde mostre seringa vazia após vacinação contra Covid-19

Projeto também prevê multas para quem divulgar notícias falsas durante a vacinação

 Lira: transformações permanentes são árduas, mas deixam o legado de uma sociedade melhor - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira avalia positivamente a aprovação da MP da desestatização da Eletrobras

O modelo de desestatização prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, com isso a União perderá o controle acionário de voto

 Plenário faz sessão com votações remotas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator apresenta parecer com mudanças no Fundo de Universalização das Telecomunicações; acompanhe

Texto original reduz os tributos dos serviços de banda larga por satélite

Plenário realiza sessão em formato híbrido - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam MP que reduz tributos dos serviços de banda larga por satélite; acompanhe

A MP determina a preferência por projetos de concessões e parcerias público-privadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

 Deputado alerta que falta de grãos prejudicará produção de aves e ovos - (Foto: Cristiano Estrela/Governo de Santa Catarina)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Agricultura discute abastecimento de grãos para o setor de carnes

Pelo texto, deixa de ser possível recorrer ao TST quando há divergência entre tribunais regionais

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