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Câmara dos Deputados

Comissões de Trabalho e de Desenvolvimento Econômico debateram o assunto nesta terça - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Falta de consenso marca debate sobre regulamentação de serviços por aplicativos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Comissões de Trabalho e de Desenvolvimento Econômico debateram o assunto nesta terça Debatedores sinalizaram nest...

 José Nelto, relator da MP - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado texto-base de MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1058/21, que recria ...

 Chris Tonietto, relatora da proposta, apresentou parecer favorável - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta que reduz a idade de aposentadoria obrigatória de ministros do Supremo provoca polêmica na CCJ

A relatora da proposta que reduz de 75 para 70 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais s...

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator conclui leitura de parecer sobre MP que cria Ministério do Trabalho; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O deputado José Nelto (Pode-GO) apresentou parecer às emendas de Plenário para a M...

 Derrite: propagandas que se referem à diversidade sexual têm mensagens subliminares - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe publicidade que trate de orientação sexual com a participação de crianças e adolescentes

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Derrite: propagandas que se referem à diversidade sexual têm mensagens subliminares O Projeto de Lei 2434/...

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator afirma que Ministério do Trabalho não deveria ter sido extinto; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O relator da Medida Provisória 1058/21, deputado José Nelto (Pode-GO), defendeu a ...

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que inclui novas prioridades em fundo ambiental

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o ...

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam MP que recria o Ministério do Trabalho e Previdência; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1058/21, que recria o Min...

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2766/21,...

 Metade das emendas individuais deve ser gasta em ações de saúde - (Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Metade das emendas individuais deve ser gasta em ações de saúde A presidente da Comissão Mista de Orçamento, s...

 Francisco Jr.: demora na prestação dos cuidados pode piorar prognóstico - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: demora na prestação dos cuidados pode piorar prognóstico O Projeto de Lei PL 2559/21 determina ...

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que inclui novas prioridades em fundo ambiental; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2405/21,...

 Flávio Nogueira:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estabelece medidas para garantir preservação da água no País

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Flávio Nogueira: "Acesso a esse recurso hídrico vital é dramático" O Projeto de Lei 1961/21, do deputado Flávio ...

 Os comitês devem ser previstos no edital e nos contratos - (Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Contratos públicos poderão ter comitês para resolução extrajudicial de conflitos

Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Os comitês devem ser previstos no edital e nos contratos O Projeto de Lei 2421/21 permite a criação de comi...

 Nilto Tatto: trigo com essa característica foi proibido na Europa - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta proíbe o plantio de trigo transgênico resistente a herbicida

Billy Boss/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: trigo com essa característica foi proibido na Europa O Projeto de Lei 2755/21 proíbe no País o plant...

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