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Câmara dos Deputados

José Ricardo: pessoas em situação de rua gozam de direitos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê direitos e define política nacional para população em situação de rua

Texto assegura acesso a ações desenvolvidas no âmbito de políticas públicas de saúde e de assistência social, entre outras

 Figueiredo: proposta fortalece princípios da publicidade e eficiência - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar execução do plano de governo

Hoje não há lei que obrigue o Executivo a apresentar o cumprimento dos planos

 Plenário já aprovou 71 propostas em 2021 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Apesar da pandemia, Câmara amplia trabalhos com sistema híbrido

Plenário aprovou 71 propostas nos primeiros meses de 2021; comissões aprovaram 72 propostas e realizaram334 audiências públicas, em 1.578 horas de ...

 Figueiredo: proposta fortalece princípios da publicidade e eficiência - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar acompanhamento do plano de governo

Hoje o presidente da República envia mensagem ao Congresso Nacional sobre a situação do País, mas não há lei que obrigue o Executivo a apresentar o...

 Geninho Zuliani: “Ferramenta pode ser facilmente usada - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê uso de código QR em processos judiciais eletrônicos

Autor espera facilitar e acelerar o acesso aos documentos

 Projeto condiciona transferência de recursos a medidas de valorização das mulheres - (Foto: Divulgação/Polícia Civil do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública

Em 2019, as mulheres representavam apenas 13,55% do efetivo nas polícias militares

 Leonardo Gadelha quer promover a conscientização para reduzir o abandono de animais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige placas em rodovias para coibir o abandono de animais

Autor do projeto argumenta que o abandono de animais se tornou prática comum nas estradas

 Agostinho: pouco se faz para combater as fraudes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza candidatos a propor ação de investigação eleitoral contra “candidaturas laranja"

Partidos ou o Ministério Público Eleitoral também poderão solicitar a apuração de fraudes à cota mínima de 30% para mulheres

 Dr. Luiz Antonio: há risco de sequelas irreversíveis - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige registro no CRM para a aquisição de substâncias destinadas a uso intra-articular

Médicos, clínicas e hospitais precisarão fazer o cadastro para adquirir substâncias usadas em aplicações de anti-inflamatórios

 Chiodini: a adesão ao site consumidor.gov.br é voluntária e muito baixa - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige que fornecedores tenham cadastro na internet para facilitar contato dos consumidores

Cadastro deverá ser feito em portal da internet mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça

 Delegado Pablo propõe aumentar pena máxima de seis meses para três anos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê detenção para quem interferir em perseguição policial

Pena poderá variar de três meses a dois anos, mais prestação de serviços à comunidade

 Proposta pune quem atacar delegacias, por exemplo - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta tipifica atentado a repartição pública

Crime será hediondo se resultar em morte; nesse caso a pena deve ser inicialmente cumprida em regime fechado

 Níveis baixos de alguns reservatórios podem comprometer fornecimento de energia - (Foto: Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Crise hídrica é tema de debate na Comissão de Minas e Energia nesta terça

Tema foi debatido em audiência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

 Joel Zito Araújo: a EBC está desconectada da realidade brasileira - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas criticam ausência de programação de combate ao racismo na EBC

Tema foi debatido em audiência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

 Carreras: turismo permite a entrada de divisas de forma rápida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê dedução no IR para doações e patrocínios ao turismo

Deputados da base governista marcaram presença na reunião virtual, mas não se manifestaram

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