Terça, 19 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Bosco: parecer pela aprovação com emenda para incluir empresa de turismo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que aplica regras do caminhoneiro profissional aos motoristas de coletivos urbanos

Motoristas de ônibus urbanos terão direito às regras sobre o tempo de direção e descanso; além disso terão que exames toxicológicos periódicos

 Cury: a partir de 2022, tabela será atualizada pelo IPCA do ano anterior - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que prevê atualização anual na tabela do IR

Proposta ainda será analisada pela CCJ

 Julio Cesar Ribeiro: projeto redistribui dinheiro de loterias destinado a entidades - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que dá mais verbas ao desporto de surdos

Pelo texto, comitês olímpico e paralímpico nacionais deverão, cada um, repassar à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos 3% dos recursos rec...

 Pedro Uczai: bancos estão batendo recordes de lucros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê isenção de tarifas bancárias para instituições públicas de ensino

Relator alegou "perda de oportunidade", pois operação do governo já foi encerrada

 Sâmia Bomfim: acesso à leitura é condição relevante para cidadania - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige livros infantis em biblioteca pública

Medida inclui bibliotecas ligadas a instituições federais, como museus, fundações e centros de memória

 Deputado Coronel Chrisóstomo, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que veta Forças Armadas no comando temporário de órgãos ambientais

Relator alegou "perda de oportunidade", pois operação do governo já foi encerrada

 Rejane Dias:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado incentivo para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária

Texto aprovado também inclui grupos prioritários na distribuição de lotes

 Eduardo Bismarck:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR para fomento ao turismo

Contribuinte terá opção de deduzir do Imposto de Renda devido até 100% do montante das doações ou até 75% do montante dos patrocínios

 Reparação deve ser feita dentro da cirurgia terapêutica ou assim que possível, conforme orientação médica - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta assegura direito a cirurgia plástica reparadora e a próteses

A cirurgia plástica reparadora deverá ser feita preferencialmente no mesmo tempo cirúrgico do procedimento terapêutico que tenha provocado mutilaçã...

 Colegiado aprovou texto apresentado pela relatora, Margarete Coelho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar teste genético para predisposição a câncer

Texto aprovado também obriga o SUS a realizar testes genômicos tumorais para personalização do tratamento

 Tereza Nelma: objetivo é evitar que as mães sofram constrangimento - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que assegura direito das mães de amamentar em público

Texto aprovado inclui o direito à amamentação no Estatuto da Criança e do Adolescente

 Trad: perda de filhos é extremamente traumática e deve receber acolhimento - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova atendimento psicológico prioritário à mulher que sofre aborto

Texto permite que a mãe se despeça do bebê e que o nome da criança seja incluído no atestado de óbito

 Kokay: medida garante celeridade na tramitação dos processos e dignidade das seguradas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga pagamento de salário-maternidade em 30 dias

Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória

 Leo de Brito: lei proíbe concentração por segmento e por beneficiário - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que susta portaria sobre análise de projetos culturais

Portaria deixa setores como música, artes cênicas e literatura fora das prioridades

 Fruet: lei deve ser atualizada para refletir os arranjos urbanos territoriais existentes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova incorporação de 16 municípios goianos à região de desenvolvimento do DF

Atualmente a região inclui 33 municípios de Goiás e Minas Gerais

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