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Câmara dos Deputados

Sâmia: medidas para a democratização da leitura com foco na população mais vulnerável - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cultura aprova projeto que facilita acesso ao livro por beneficiários do Bolsa Família

Texto aprovado altera a Lei do Livro

 Tributação de empresas de rastreamento é alvo de disputa entre entes federados - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina incidência do ISS no monitoramento de veículos e cargas

O imposto será cobrado pelo município sede da empresa, e não pelo município onde está o bem vigiado

 Beneficiário do incentivo deve ser o real remetente da mercadoria - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate proposta que prorroga incentivos de ICMS concedidos ao comércio; acompanhe

Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas no País e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga

 O Congresso costuma ser iluminado para chamar atenção para temas atuais - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso se ilumina de verde e vermelho pelo Dia de Conscientização das Amiloidoses

Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas no País e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa

Proposta permite que essas entidades sejam classificadas como atividades econômicas de baixo risco

 Francisco Jr.: é preciso regulamentar atividades de baixo risco - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta dispensa entidades sem fins lucrativos de licenças e alvarás

Proposta permite que essas entidades sejam classificadas como atividades econômicas de baixo risco

 Tia Eron lembra que corretores não têm renda fixa - (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto isenta corretora de imóveis de anuidade para conselho regional após o nascimento de filho

Autora da proposta lembra que a categoria é formada, em maioria por profissionais liberais, o que gera um hiato na fonte de renda das mulheres nos ...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas

Também estão na pauta propostas como a revisão da Lei de Improbidade Administrativa; e regras que facilitam a importação de remédios e insumos

 Lideranças indígenas reunidas na entrada da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Indígenas levam à Câmara o movimento “Levante” contra série de ameaças

Eles protestam contra a votação de projeto que trata de reconhecimento, demarcação, uso e gestão das terras indígenas, em análise na CCJ

 Filipe Barros cobrou a presença de técnicos do TSE na comissão especial - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator cobra técnicos do TSE e deputados divergem sobre voto impresso

Presidente do TRE de São Paulo defendeu a apuração paralela como método de auditar as urnas eletrônicas

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que suspende metas de entidades com o SUS

Marcos Pontes participou nesta terça-feira de audiência virtual da comissão externa de enfrentamento da pandemia

 Carlos Zarattini é o relator do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado regime de urgência para revisão da Lei de Improbidade Administrativa

Doação poderá ser deduzida do IR até o limite de 30% do imposto devido

 Marcos Pontes: ideia é usar vacinas nacionais contra a Covid-19 nos próximos anos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro diz que Brasil deixará de depender da importação de insumos para vacinas

Marcos Pontes participou nesta terça-feira de audiência virtual da comissão externa de enfrentamento da pandemia

 Soraya Santos, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova incentivo fiscal a empresa que doar para pesquisas sobre Covid-19

Laboratórios estarão sujeitos à fiscalização e às normas da Anvisa

 Evair Vieira de Melo, relator da MP - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova MP de socorro a municípios atingidos por chuvas

O descumprimento das medidas constituirá infração sanitária

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