Terça, 19 de Maio de 2026

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Câmara dos Deputados

Trad: cadastro nacional vai conferir mais proteção a toda a sociedade - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio

Quem descumprir a regra estará sujeito a sanções do Código de Defesa do Consumidor

Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão discute alterações no Cadastro Único de assistência social

Quem descumprir a regra estará sujeito a sanções do Código de Defesa do Consumidor

Deputados aprovaram relatório apresentado por Fábio Trad - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta com regra para venda de sapatos a pessoas com deficiência nos membros inferiores

Mulheres e homens, que também podem incorporar o sobrenome da esposa, deverão apresentar certidão de casamento

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova atualização nas regras para mudança de nome no RG após casamento

Mulheres e homens, que também podem incorporar o sobrenome da esposa, deverão apresentar certidão de casamento

Solano: EBC oferta conteúdo a quem perde espaço na TV comercial, como o público infantil e o idoso - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova oferta de conteúdos informativo e de lazer na EBC voltados ao idoso

De acordo com o texto, será dada preferência a conteúdo interativo nas plataformas digitais a cargo da EBC

Celina Leão: projeto pode estimular a participação no esporte das pessoas com deficiência - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do Esporte aprova projeto que dá desconto em passagem aérea para atletas com deficiência

O valor anual correspondente ao desconto poderá ser deduzido pelas companhias aéreas no Imposto de Renda

Bomfim: parecer pela aprovação com emenda que permite a prorrogação da medida - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova socorro a editoras e livrarias durante crise do coronavírus

Empresas que contratarem as linhas de crédito não poderão demitir sem justa causa nem reduzir salários

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove debate na sexta sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+

A iluminação especial foi sugerida pelo Ministério da Saúde e ficará até sexta-feira (18)

O prédio do Congresso costuma ser iluminado para chamar atenção para temas atuais - (Foto: Pierre Triboli)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso se ilumina de vermelho em apoio ao Dia Mundial do Doador de Sangue

A iluminação especial foi sugerida pelo Ministério da Saúde e ficará até sexta-feira (18)

Chris Tonietto, autora do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Educação debate proteção à Língua Portuguesa; acompanhe

A audiência pública desta segunda-feira começa às 15 horas

Locatário deverá ser avisado sobre a dívida antes de ser inscrito no cadastro de devedores - (Foto: vadimphoto1/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre inclusão de locatário devedor em serviço de proteção ao crédito

vadimphoto1/DepositPhotos Locatário deverá ser avisado sobre a dívida antes de ser inscrito no cadastro de devedores A Comissão de Defesa do Cons...

Rebanho sendo vacinado contra a febre aftosa - (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto que substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole

Presidente do TSE sugeriu que mulheres fiquem com 20% das vagas no Congresso

Marco Maciel (centro) conversa com Mário Covas e outros deputados durante a Constituinte - (Foto: Cedi/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Morre Marco Maciel, ex-deputado e ex-vice-presidente da República

Presidente do TSE sugeriu que mulheres fiquem com 20% das vagas no Congresso

15 de junho é o Dia Internacional de Conscientização Contra Violência contra Idosos - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove seminário sobre violência contra idosos

Presidente do TSE sugeriu que mulheres fiquem com 20% das vagas no Congresso

As Santas Casas são algumas das entidades beneficiadas pela proposta em debate - (Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto sobre imunidade tributária para entidades beneficentes

Presidente do TSE sugeriu que mulheres fiquem com 20% das vagas no Congresso

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