Câmara dos Deputados

MP do governo busca desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil - (Foto: fizkes/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados podem votar nesta quinta MP que simplifica funcionamento de empresas

Além da MP há outros 20 itens na pauta, entre eles projetos sobre metas para instituições conveniadas com o SUS e imposto sobre monitoramento de ca...

Tiago Mitraud quer adequar exames a padrões internacionais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Associações sugerem mudanças em avaliações educacionais

Comissão que acompanha trabalho do MEC discutiu como melhorar o Enem, que avalia o ensino médio; e o Saeb, da educação básica

Painéis solares - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores defendem diversificação de matriz energética e menos subsídios

Proposta altera o Marco Civil da Internet

Bezerra: objetivo é equilibrar as forças entre a mídia tradicional e as chamadas mídias digitais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga plataformas digitais a repartir receita publicitária com mídia tradicional

Proposta altera o Marco Civil da Internet

Arthur Lira: projeto separa joio do trigo e atualiza legislação arcaica - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa

Texto limita punição a condutas dolosas, ou seja, quando houve intenção de lesar os cofres públicos

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de proposta que revisa a Lei de Improbidade

Texto limita punição a condutas dolosas, ou seja, quando houve intenção de lesar os cofres públicos

Flávio Nogueira: urge a ação solidária para com os brasileiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria benefício para órfãos em razão da pandemia de Covid-19

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Arthur Oliveira Maia sugeriu a realização de 12 audiências públicas - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados querem que Paulo Guedes volte a falar sobre reforma administrativa

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam texto-base de projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa

Parlamentares prometeram reforçar combate a esse tipo de agressão; ameaças atingem sobretudo mulheres, LGBTQIA+ e negros

Carlos Veras: deputados cobrarão providências de autoridades - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Vereadores denunciam violência política e pedem apoio da Câmara dos Deputados

Parlamentares prometeram reforçar combate a esse tipo de agressão; ameaças atingem sobretudo mulheres, LGBTQ+ e negros

Projeto está em análise na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados discursam a favor e contra a revisão da Lei de Improbidade Administrativa; acompanhe

Proposta pretende dar segurança jurídica para prática já adotada pelo Conselho Nacional de Justiça

Deputado Enrico Misasi, relator do projeto oriundo do Senado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

Proposta pretende dar segurança jurídica para prática já adotada pelo Conselho Nacional de Justiça

Carlos Zarattini, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator defende punição por improbidade só a quem agir com dolo

A proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa está em análise no Plenário da Câmara

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria pacote de benefícios para empresas de transporte escolar

Proposta também prevê linha de crédito específica para o setor

Audiência vai discutir a situação das vacinas com representante da Agência - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate com representante da Anvisa ações de combate à Covid-19

Inovação é baseada em experiências internacionais

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